Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Inexistência de erro quanto à legitimidade suscitada. Inexistência de sucumbência e ausência de combate específico dos fundamentos da sentença.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Empresa indeniza por informação incorreta em site

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Paciente deve receber indenização por erro médico